Beneficiários
Pessoas físicas enquadradas como agricultores familiares no Pronaf, que apresentem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e desde que apresentem proposta simplificada ou projeto técnico para:
- Sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistema de base agroecológica, conforme normas estabelecidas pelo MAPA; e
- Sistemas orgânicos de produção, conforme normas estabelecidas pelo MAPA.
Itens financiáveis
Financiamento dos sistemas de base agroecológica ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.
Limite
- R$ 400.000,00 para atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura, e
- R$ 200.000,00 para os demais empreendimentos e finalidades.
Taxa de juros
Até 3% ao ano.
Assistência técnica obrigatória para qualquer empreendimento financiado.
Prazo
- Até 5 anos para a aquisição de caminhonetes de carga e motocicletas adaptadas à atividade rural;
- Até 7 anos para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação; e
- Até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, para os demais itens financiáveis.
*Linha sujeita à disponibilidade em sua cooperativa.